Conteúdo sobre: aposentadoria

A CAE do Senado aprovou o PL 2.220/2024, que inclui a linfangioleiomiomatose (LAM) no rol de doenças com isenção de IR sobre aposentadoria e pensão. O texto ainda segue para a Câmara.

Proposta prevê crédito de 1,5 ano por filho para mulheres, mas benefício ainda não existe e não reduziria a idade mínima de aposentadoria.

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.

Confira se a aposentadoria integral é possível em 2024. Confira os requisitos e como saber se você tem direito.

Em discussão envolvendo visão monocular, foi reconhecida a possibilidade de concessão do benefício diante de uma redução de apenas 10% da capacidade laboral.

A previsão de R$ 1.741 foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

A decisão reforça que o direito ao antigo auxílio-doença depende da comprovação de que a condição de saúde impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual.

Em 2026, na regra geral da aposentadoria urbana, a idade mínima continua sendo de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Tribunal entendeu que o segurado não precisa devolver valores quando o direito ao benefício é mantido e há apenas mudança na modalidade de aposentadoria.

Nova análise manteve como especial o trabalho exercido entre 1991 e 1994 e elevou o tempo de contribuição para 38 anos, 6 meses e 9 dias.