Senado aprova projeto que dificulta gratuidade da Justiça
O Senado aprovou projeto que cria critérios mais rígidos para a concessão da gratuidade da Justiça. Entenda quem terá direito ao benefício e o que muda.

O Senado aprovou projeto que cria critérios mais rígidos para a concessão da gratuidade da Justiça. Entenda quem terá direito ao benefício e o que muda.

Desde a Reforma da Previdência, a maioria das aposentadorias do INSS exige o cumprimento de uma idade mínima, além do tempo de contribuição.

A Dra. Isadora Albuquerque responde as possibilidades de como se aposentar com 100% do salário. Veja o artigo e confira detalhes.

Na maioria dos casos, não. Em 2026, ter 50 anos de idade e 15 anos de contribuição, por si só, não garante o direito à aposentadoria. Confira!

A principal discussão é saber se existe um prazo decadencial próprio para questionar judicialmente a negativa de um pedido de revisão de benefício previdenciário.

Neste artigo, você vai entender qual é a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por deficiência, quem tem direito a cada modalidade e mais!

Ter dois empregos ou mais de uma fonte de renda não gera duas aposentadorias no INSS. Veja mais detalhes.

Em 2026, ter 25 anos de contribuição e 55 anos de idade não garante, por si só, o direito à aposentadoria. Entenda.

No ordenamento jurídico brasileiro, os atletas profissionais são atualmente enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Veja!

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 9.876/99, que instituiu o fator previdenciário.

Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
