Conteúdo sobre: aposentadoria

Na prática, o Tema 1124 complementa e aprofunda a aplicação do Tema 350 do STF e do Tema 995 do STJ. Saiba mais!

O primeiro ponto que deve ser compreendido é que a idade, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria. Saiba mais!

O caso envolve uma segurada que solicitou a aposentadoria por idade e teve o pedido inicialmente negado. Entenda.

O STF definiu que a aposentadoria por invalidez proporcional de professores vinculados aos RPPS deve considerar a redução de cinco anos prevista na Constituição Federal para a categoria.

Em 2026, mesmo com idade avançada como 70 anos, não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído, porque não há base de recolhimento que sustente o direito ao benefício.

O julgamento afasta a exigência de idade mínima, mas não elimina os demais requisitos da aposentadoria especial. Veja as mudanças!

A idade mínima continua na maior parte das aposentadorias. O que ocorreu foi o reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência da idade mínima na aposentadoria especial.

Segundo o colegiado, a segurada cumpria todos os requisitos legais e teve prejuízo no valor do benefício. Entenda mais detalhes na notícia!

Profissionais da educação que exercem funções de coordenação, direção ou assessoramento pedagógico também podem ser considerados professores para fins previdenciários.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado, mas já é considerada uma das principais reivindicações da categoria desde a Reforma da Previdência de 2019.