Conteúdo sobre: aposentadoria

Na maioria dos casos, não. Em 2026, ter 50 anos de idade e 15 anos de contribuição, por si só, não garante o direito à aposentadoria. Confira!

A principal discussão é saber se existe um prazo decadencial próprio para questionar judicialmente a negativa de um pedido de revisão de benefício previdenciário.

Neste artigo, você vai entender qual é a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por deficiência, quem tem direito a cada modalidade e mais!

Ter dois empregos ou mais de uma fonte de renda não gera duas aposentadorias no INSS. Veja mais detalhes.

Em 2026, ter 25 anos de contribuição e 55 anos de idade não garante, por si só, o direito à aposentadoria. Entenda.

No ordenamento jurídico brasileiro, os atletas profissionais são atualmente enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Veja!

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 9.876/99, que instituiu o fator previdenciário.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser a base exclusiva para novos cadastros biométricos.

Uma decisão recente do STF abriu um precedente ao considerar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.

Veja a lista completa e atualizada de 2026 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.