Uma Junta de Recursos do CRPS anulou um acórdão sobre aposentadoria por tempo de contribuição após identificar uma divergência na data que limitava o período reconhecido como especial.
Entender o motivo do indeferimento, conferir os dados previdenciários e apresentar provas são passos importantes para contestar a decisão.
O governo estima que o salário mínimo será de R$ 1.741 em 2027. O teto do INSS ainda não foi definido, e o valor de cada aposentadoria depende das contribuições e da regra aplicada ao segurado.
Para manter o plano de saúde da empresa, o aposentado precisa ter contribuído para o plano coletivo empresarial e assumir o pagamento integral da mensalidade após sair da organização.
JFPR reconheceu que a sequela reduziu a capacidade da pedagoga para o trabalho habitual; INSS deverá pagar parcelas desde janeiro de 2026.
A Turma Nacional de Uniformização entendeu que quem completa os requisitos para se aposentar depois da Reforma da Previdência deve seguir as regras de transição da EC 103/2019.
Placar é de 5 a 3 a favor das aposentadas. O caso discute se o plano de previdência complementar do Banco do Brasil pode exigir o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para pagar o benefício integral.
O diagnóstico, por si só, não garante o benefício. A possibilidade depende das sequelas, da avaliação da deficiência e do cumprimento dos requisitos de contribuição do INSS.
Diarista remunerada deve contribuir ao INSS, mas a forma de recolhimento depende do vínculo. Veja quando é autônoma e quando é empregada doméstica.
STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
