Conteúdo sobre: aposentadoria

O Projeto 417/2026 busca alterar a forma de cálculo da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria por incapacidade permanente.

Em 2026, o abono anual é calculado com base na renda mensal do benefício em dezembro. Quando o benefício é recebido por menos de um ano, o valor é pago de forma proporcional.

O Tribunal considerou que a suspensão de benefício por incapacidade de segurada em estado terminal, em conjunto com a compensação unilateral de valores por parte do INSS, causou dano moral no caso concreto.

O Tribunal entendeu que desistir de uma aposentadoria, mesmo sem receber os pagamentos, não permite transformar o benefício em outro com requisitos completados posteriormente.

Entenda quem recebe o reajuste acima da inflação, porque aposentadorias maiores seguem outra regra e o que acontece com o BPC.

A EC 140/2026 prevê regras diferentes para ACS, ACE e agentes indígenas. Mas a idade menor, sozinha, não garante a aposentadoria.

A carteira registrava trabalho na empresa Jauldo Balthazar entre 1º de abril de 1983 e 15 de junho de 1989. Leia!

O fim da escala 6×1 não muda, por si só, as regras de aposentadoria do INSS. Saiba mais!

IN 212/2026 atualiza procedimentos de análise dos benefícios e reduz para 30 dias o prazo para encerramento de pedidos por falta de resposta a exigências, em situações específicas.

O STF vai decidir se valores recebidos como auxílio-alimentação ou vale-refeição antes de 11 de novembro de 2017 podem ser incluídos no salário de contribuição.