Conteúdo sobre: aposentadoria

Diarista remunerada deve contribuir ao INSS, mas a forma de recolhimento depende do vínculo. Veja quando é autônoma e quando é empregada doméstica.

STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.

Para reconhecer o direito às regras do magistério, precisamos checar três pontos centrais: o nível de ensino, as funções que você realmente desempenhava e o seu vínculo profissional.

Prazo de 20 de novembro que circula nas redes não é uma convocação geral para aposentados e pensionistas.

Tema 1.230 admite a penhora excepcional de verbas remuneratórias para pagar dívidas comuns, desde que não haja outros meios de execução e seja preservada a subsistência digna do devedor e da família.

Sugestão encaminhada ao Senado propõe reduzir a contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e os encargos das empresas que contratem esses profissionais.

Tema 1.470 discute a aplicação da EC 120/2022 em um caso que envolve tempo de serviço prestado entre 2006 e 2019.

Segurada ainda não tinha 15 anos de contribuição quando pediu o benefício. O CRPS reconheceu períodos de trabalho e considerou as contribuições feitas até ela completar o tempo mínimo.

Primeira Seção vai discutir se o segurado pode usar mais de uma vez a prorrogação do período de graça por ter feito mais de 120 contribuições, mesmo sem completar novo período contributivo.

O diagnóstico do câncer de mama, por si só, não garante aposentadoria pelo INSS. Saiba mais detalhes na notícia.