Conteúdo sobre: atividade especial

O projeto pretende retirar da legislação a idade mínima para a aposentadoria especial e alterar a forma de cálculo do benefício.

A 2ª Turma do TRF1 negou recurso do INSS e manteve a aposentadoria especial de motorista de ambulância com mais de 27 anos de exposição a agentes biológicos. EPI e falta de contato constante não afastaram o direito.

Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.

A aprovação da urgência, porém, não significa que as regras da aposentadoria especial já mudaram. Entenda!

A Dra. Isadora Albuquerque explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!

O julgamento segue em andamento e trouxe atualização relevante na proposta de tese sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.

A simples exposição ao tolueno por via cutânea não é suficiente para caracterizar a atividade como especial com base em análise qualitativa. Veja!

Apesar de reconhecer parte do período como especial, o colegiado concluiu que o trabalhador não implementou os requisitos necessários para a concessão do benefício.

O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.