Conteúdo sobre: Benefício Assistencial

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado hoje (26/2), reafirmou o entendimento segundo o qual o critério econômico para a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência que tenha renda mensal superior ao limite disposto em lei deve levar em conta a condição de … Continue lendo “Para TRU da 4ª Região, concessão de benefício assistencial deve levar em conta contexto familiar”

ela Defensoria Pública da União em Joinville (SC). A fila para o procedimento conta com 1,3 mil olhos. Há somente seis cirurgiões habilitados para fazer o procedimento. O caso Além dos problemas de visão, D.O.C. é portador do vírus HIV e de hepatite C, mora sozinho e não tem renda. Ele deixou de trabalhar há … Continue lendo “Justiça concede INSS a homem que não conseguiu cirurgia”

O ajudante Carlos Alberto França, 62 anos, diz que recebia uma aposentadoria por invalidez, mas afirma que o INSS cortou seu benefício porque ele perdeu uma perícia. Sem conseguir o rendimento, ele está morando em um albergue na região central da capital. O ajudante conta que começou a receber o benefício em 2007, depois de … Continue lendo “Ajudante fica sem benefício de invalidez”