Conteúdo sobre: benefício previdenciário

O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais. 

Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!

Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.

Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.

Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!

Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!

O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia!

Para receber o valor administrativamente, o segurado precisa desistir de processar o INSS por danos morais ou pagamento em dobro.

Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.

Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.