Conteúdo sobre: BPC

A Lei nº 15.492/2026, em vigor desde 03/09/2026, reconhece a pessoa com síndrome de Tourette como pessoa com deficiência quando os sintomas comprometem a funcionalidade e a participação social. Veja o efeito no BPC e na aposentadoria PcD.

A mudança reduz o período de atrasados do BPC, mas não elimina o direito ao benefício assistencial após o fim da prestação previdenciária incompatível.

A manifestação da própria segurada sobre o Bolsa Família foi decisiva para mudar o resultado do pedido. Saiba mais!

TRF5 adota o PrevJud 2.0: a decisão judicial vai direto aos sistemas do INSS e o BPC e benefícios por incapacidade elegíveis podem ser implantados em até 1 minuto, sem ofício nem cumprimento manual.

PL 5264/2026 cria o Auxílio Maria Cecília: 1 salário mínimo para famílias com renda de até 2 salários mínimos e criança em tratamento de câncer, acumulável com BPC e Bolsa Família.

O auxílio-inclusão ainda é pouco conhecido, mas pode representar uma ajuda importante para pessoas com deficiência que ingressam ou retornam ao mercado de trabalho. O benefício foi criado para incentivar a inclusão profissional sem retirar totalmente o apoio financeiro de quem atende aos requisitos legais. Neste artigo, você vai entender como funciona o auxílio-inclusão, qual … Continue lendo “Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem tem direito?”

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.741 para 2027. BPC e benefícios pagos no piso do INSS acompanham o novo valor, que ainda será confirmado por decreto em dezembro de 2026.

O INSS liberou mais de 3 mil vagas de avaliação social do BPC para os dias 22 e 23 de agosto de 2026. Veja quem pode agendar e como garantir uma vaga pelo Meu INSS ou pela Central 135.

A decisão unânime da 7ª Turma fixou o início do benefício na data do requerimento administrativo, em 30 de janeiro de 2023.

Entenda quem integra o grupo familiar para renda do BPC e se filhos divorciados, viúvos ou separados fazem parte dessas pessoas.