Conteúdo sobre: BPC

Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A Dra. Jane Berwanger explica, de forma didática, o que você deve fazer para evitar que um benefício previdenciário seja cortado. Acesse!

A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.

Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!

O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.

Caso aprovado por comissões, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei. Leia.

O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!

O PL 2603/24 ainda está em análise e pode receber emendas antes de ser submetido à votação final.

O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.