Entendimento foi firmado em caso de uma mulher de 74 anos que tentava usar contribuições pagas durante o recebimento do BPC para completar os requisitos da aposentadoria por idade.
Levantamento do INSS aponta que 304,7 mil beneficiários sem inscrição no Cadastro Único tiveram pagamentos bloqueados. Veja como regularizar os dados.
A Portaria Presidência nº 511/2026 prevê que a implantação seguirá um cronograma a ser aprovado e divulgado pelo Conselho.
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.
Procedimento permite que o pagamento continue durante a avaliação do INSS; desligamento voluntário só é efetivado se o benefício assistencial for concedido e depende de condições específicas.
Homem de 64 anos recebia R$ 600 mensais do Bolsa Família. Juiz considerou que a renda, sozinha, não afastava a vulnerabilidade social comprovada no processo.
Para evitar problemas, quem recebe o BPC deve manter os dados atualizados e acompanhar eventuais avisos de revisão.
Para fins de BPC, a pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Portaria conjunta atualiza os valores de referência para gastos com medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação especial e Centro-Dia; abatimentos dependem dos requisitos e da documentação do caso.
O Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de outubro de 2026. Entenda se o reajuste também aumenta o BPC e quando os dois benefícios podem coexistir.
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