Conteúdo sobre: BPC

O Projeto de Lei 252/25, aprovado em comissão da Câmara, prevê a inversão do ônus da prova para facilitar o acesso ao BPC por idosos e pessoas com deficiência.

O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.

Câmara aprova projeto que amplia acesso ao BPC e permite avaliações por videoconferência. Veja o que muda para idosos e pessoas com deficiência.

CRPS reconhece direito de idosa ao BPC e determina restabelecimento do benefício a partir da atualização do CadÚnico, mesmo após o pedido inicial.

Obrigatoriedade do cadastramento biométrico começa em novembro de 2025 para novas concessões do BPC/Loas. Saiba quem precisa fazer e o que muda.

O BPC passa por atualização nas regras: o benefício continua mesmo com variações temporárias de renda, garantindo segurança para idosos e pessoas com deficiência.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!

O julgamento virtual está previsto para finalizar hoje (18). Acesse a notícia e veja quem criou a medida, quem pode receber e mais!

O relator, desembargador federal Euler de Almeida, ressaltou que o BPC é garantido a pessoas com deficiência ou idosos sem meios de se manter.

A votação, que começou nesta sexta, acontece no formato virtual e deve ser concluída até 18 de agosto. Saiba mais!