Conteúdo sobre: direito previdenciário

De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.

O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho.

A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.

Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.

Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.

No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.

Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.

Neste artigo a Dra. Jane fala sobre a isenção e consequente restituição dos valores pagos ou retidos de imposto de renda. Acesse!

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.

A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.