Conteúdo sobre: direito previdenciário

Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.

No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.

Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.

Neste artigo a Dra. Jane fala sobre a isenção e consequente restituição dos valores pagos ou retidos de imposto de renda. Acesse!

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.

A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.

A justificativa do autor do caso não foi suficiente para remarcar a data da perícia médica e por isso ele teve pedido improcedente.

Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.

Neste artigo você entende o que é carta de concessão, como solicitá-la, quais são as informações contidas e como contestá-la.

Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.