Conteúdo sobre: INSS

O julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre o crime, ainda deverá ocorrer. Paralelamente, o réu pode recorrer da condenação cível ao TRF4.

A CAE do Senado aprovou o PL 2.220/2024, que inclui a linfangioleiomiomatose (LAM) no rol de doenças com isenção de IR sobre aposentadoria e pensão. O texto ainda segue para a Câmara.

Proposta prevê crédito de 1,5 ano por filho para mulheres, mas benefício ainda não existe e não reduziria a idade mínima de aposentadoria.

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.

Projeto aprovado pelo Congresso pode impactar ações de aposentadoria, BPC e benefícios por incapacidade.

Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?

O INSS paga os benefícios de setembro de 2026 entre 24/09 e 07/10. Quem recebe até um salário mínimo abre o calendário; acima do mínimo, os depósitos começam em 1º de outubro. Veja a data do seu final de benefício.

Grupo de especialistas sugere elevar a contribuição previdenciária do MEI de 5% para 11% do salário mínimo.

Justiça Federal reconheceu dano de R$ 281,7 mil após ocupação sem autorização de imóvel funcional em Butiá, no Rio Grande do Sul.

A parcela ligada ao INSS e a benefícios assistenciais abrange 125.963 processos e 173.283 beneficiários.