Conteúdo sobre: INSS

A Lei Complementar 229/26 também autoriza que os gastos do INSS com o pagamento do salário-paternidade fiquem fora do limite de despesas imposto pelo Novo Arcabouço Fiscal.

Você sabia que é possível solicitar a prioridade de tramitação nos processos previdenciários? Confira abaixo quem tem direito e como requerer! Trata-se de uma garantia que busca celeridade, principalmente nos processos previdenciários em que a maioria das pessoas são idosos ou gravemente doentes. Além disso, pode ser requerida a qualquer tempo. Essa pode ser a … Continue lendo “Prioridade de tramitação: quem tem direito e como requerer”

A Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício previdenciário. Veja quando a contagem do prazo tem início!

Quanto tempo e quantas contribuições previdenciárias, os chamados recolhimentos do INSS, são necessários para ter direito a um benefício?

Confira como pagar o INSS estando desempregado, qual tipo de contribuinte se enquadra, o passo a passo de como emitir as guias e mais.

O 13º salário será pago em duas parcelas. A primeira parcela será depositada junto com o benefício de abril, enquanto a segunda virá com o pagamento de maio.

Quem perder o prazo pode ter mais dificuldade para reaver os valores, já que a etapa inicial não poderá ser realizada posteriormente.

Com recolhimento para o INSS, os bolsistas terão direito à aposentadoria por idade e demais benefícios previdenciários.

A partir de março de 2026, esses documentos deverão ser emitidos por meio de uma plataforma oficial. Saiba mais na notícia!

A medida busca garantir que o custo dessas situações não recaia sobre a Previdência Social, mas sim sobre quem causou o dano. Leia!