Lei 15.108/25 traz de volta o menor sob guarda ao rol de dependentes do segurado
A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.

A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.

Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.

A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!

O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.

Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.

O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.

A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.

O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!

A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho.

O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.

Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
