Conteúdo sobre: INSS

A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.

Veja a quem é devido o BPC/LOAS e se é possível fazer a cumulação com Bolsa Família.

O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.

Neste artigo a Dra. Jane responde o que diz a lei sobre a acumulação de benefícios previdenciários em caso de disputa judicial por aposentadoria e recebimento do auxílio.

O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.

O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!

A proposta é tornar o programa mais rigoroso e alinhado ao Bolsa Família. Veja mais detalhes na notícia completa.