Projeto de lei quer incluir artesãos de baixa renda no INSS
Um projeto apresentado no Senado propõe incluir artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social.

Um projeto apresentado no Senado propõe incluir artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social.

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

A emenda constitucional que nasce da PEC 14/2021 cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: 50 anos (mulher) e 52 (homem) até 2030, com 25 anos de contribuição e de atividade, subindo até 57 e 60 em 2041.

O TRF6 confirmou a pensão especial vitalícia da hanseníase a um homem internado em 1987: um registro de tratamento de 1985 provou o isolamento antes do prazo da lei.

Regra prevê o uso do salário mínimo em algumas situações, mas não se aplica automaticamente a contratos de trabalho parcial ou intermitente.

Seguradas com decisão judicial que determine o afastamento do trabalho podem pedir o Benefício de Afastamento Protetivo pelo Meu INSS.

A mulher que precisa se afastar do trabalho por determinação judicial pode receber renda por até seis meses. Saiba como pedir o auxílio.

O INSS pode estabelecer o teto dos juros do crédito consignado ligado a aposentadorias, pensões e ao BPC, depois de ouvir o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

No primeiro semestre de 2026, o INSS concedeu 260 benefícios por incapacidade temporária relacionados a diagnósticos de jogo patológico e mania de jogo e apostas.

O INSS não pode presumir que ela ocorreu apenas porque passaram quatro anos desde a última atualização. A interpretação foi relacionada ao Tema 285 da própria TNU.

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