Conteúdo sobre: INSS

TRF-3 dobrou para R$ 40 mil a indenização por danos morais de beneficiária que esperou anos pela aposentadoria do pai e pela pensão por morte.

TRF5 adota o PrevJud 2.0: a decisão judicial vai direto aos sistemas do INSS e o BPC e benefícios por incapacidade elegíveis podem ser implantados em até 1 minuto, sem ofício nem cumprimento manual.

Parecer da MP 1.369/2026 aprovado em comissão: pedido com mais de 30 dias de análise entra no mutirão remunerado do INSS. Regra vale desde junho de 2026.

O julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre o crime, ainda deverá ocorrer. Paralelamente, o réu pode recorrer da condenação cível ao TRF4.

A CAE do Senado aprovou o PL 2.220/2024, que inclui a linfangioleiomiomatose (LAM) no rol de doenças com isenção de IR sobre aposentadoria e pensão. O texto ainda segue para a Câmara.

Proposta prevê crédito de 1,5 ano por filho para mulheres, mas benefício ainda não existe e não reduziria a idade mínima de aposentadoria.

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.

Projeto aprovado pelo Congresso pode impactar ações de aposentadoria, BPC e benefícios por incapacidade.

Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?

O INSS paga os benefícios de setembro de 2026 entre 24/09 e 07/10. Quem recebe até um salário mínimo abre o calendário; acima do mínimo, os depósitos começam em 1º de outubro. Veja a data do seu final de benefício.