Conteúdo sobre: INSS

Ao todo, foram 40.848 novas ações protocoladas no período no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Durante a análise do recurso, a Perícia Médica Federal concluiu que o benefício deveria permanecer ativo por mais tempo do que o inicialmente definido pelo INSS.

A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.

O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

Fazendo uma única contribuição ao INSS, é possível garantir que mulheres autônomas ou até mesmo desempregadas (contribuindo como facultativas) tenham direito ao salário-maternidade.

Primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo. Depois, será a vez de quem recebe acima do piso nacional.

O colegiado entendeu que houve falha no procedimento do instituto porque a segurada não foi formalmente comunicada sobre a necessidade de realização de avaliação social.

Segundo as informações do órgão, o alerta é enviado exclusivamente por canais oficiais do Governo Federal e deve aparecer com o nome “Governo do Brasil”. Leia!

Entre as principais mudanças estão a validação obrigatória por biometria facial ou aplicativo Meu INSS, a ampliação do prazo de pagamento para até 108 parcelas mensais. Leia!