PL 5264/2026 cria o Auxílio Maria Cecília: 1 salário mínimo para famílias com renda de até 2 salários mínimos e criança em tratamento de câncer, acumulável com BPC e Bolsa Família.
O INSS liberou mais de 3 mil vagas de avaliação social do BPC para os dias 22 e 23 de agosto de 2026. Veja quem pode agendar e como garantir uma vaga pelo Meu INSS ou pela Central 135.
A decisão unânime da 7ª Turma fixou o início do benefício na data do requerimento administrativo, em 30 de janeiro de 2023.
Entenda quem integra o grupo familiar para renda do BPC e se filhos divorciados, viúvos ou separados fazem parte dessas pessoas.
Veja quem compõe e NÃO compõe o grupo familiar no benefício assistencial. Confira também três exemplos de situações práticas.
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF1 e estará disponível para os beneficiários a partir de novembro.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/11.
O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
