Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Caso o projeto seja aprovado, a isenção da anuidade da OAB fica garantida aos advogados por todo o período que perdurar a enfermidade.

O caso trata de uma solicitação de revisão da Pensão por Morte feito pelo INSS a uma segurada de 88 anos que recebe o benefício desde 1979.

Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?

A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!

Com a nova regra, os segurados que entrarem em contato via Central 135 ou acessarem o Meu INSS não ficarão em dúvida entre os serviços.

Você sabe como e quando utilizar o mandado de segurança em matéria previdenciária? Esse é um instrumento jurídico, que visa proteger direito líquido e certo do cidadão.

Afastar a prescrição de parcelas vencidas de aposentadoria, em alguns casos, pode significar um grande aumento nos valores que o segurado tem para receber.

Será que o seguro-desemprego pode ser descontado dos atrasados da aposentadoria ou de algum outro benefício previdenciário do INSS?

Na cerimônia de inauguração, tomaram posse os 17 desembargadores que irão compor o novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!