Conteúdo sobre: Pensão por Morte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, o direito à pensão por morte ao companheiro de um ex-servidor da Receita Federal no Rio Grande do Sul falecido em setembro de 2011. A pensão já havia sido concedida em tutela antecipada pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre e foi confirmada pela … Continue lendo “TRF4 confirma pensão a companheiro de servidor da Receita Federal falecido em 2011”

A Procuradoria Federal Especializada que atua no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já iniciou a abertura de processos para a suspensão de pensões que estão sendo pagas a pensionistas que não se enquadram nas normas exigidas pelo órgão como no caso de um professor que matou a esposa e, mesmo assim, requereu o benefício, … Continue lendo “INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente”

A Procuradoria Federal Especializada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta segunda-feira (18), a abertura de um processo para suspensão da pensão que está sendo paga a um réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves … Continue lendo “INSS abre processo para suspender pagamento de pensão a dependente que matou a mulher”

Com riqueza de detalhes, o professor de matemática Claudemir Nogueira mostrou à polícia em 2010 como enforcou a mulher com um fio, dentro de casa, em bairro de classe média na zona sul de São Paulo, um ano antes. À Justiça, manteve o relato. Também admitiu o crime a peritos do governo estadual. Apesar das … Continue lendo “Professor mata a mulher e ganha pensão por morte em São Paulo”

O aumento da população carcerária tem custado caro ao contribuinte. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas junto ao Siaf, a Previdência Social gastou 434 milhões no pagamento de auxílio-reclusão a famílias de presidiários em 2012. O valor é o maior dos últimos anos e supera em 18% o gasto em 2011, equivalente a … Continue lendo “Previdência paga valor recorde em auxílio-reclusão”

A Polícia Federal (PF) gaúcha concluiu a investigação de uma fraude que desviou R$ 500 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um morador de Capão da Canoa simulou a própria morte para a esposa poder receber o benefício previdenciário. Em 1998, o homem – que hoje tem 51 anos – comprou uma certidão … Continue lendo “Gaúcho simula própria morte para mulher receber benefício previdenciário”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ajuizar seis ações regressivas por conta de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nesta sexta-feira, uma delas por conta de crime cometido em Caxias do Sul. A data foi escolhida simbolicamente por conta do Dia Internacional da Mulher. De acordo com o INSS, os … Continue lendo “INSS ajuiza ações para combater violência de gênero”

A partir do dia 1º de maio, mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha – e a comunidade alemã residente no Brasil – poderão solicitar a totalização do tempo de contribuição que possuem tanto na Alemanha quanto no Brasil para requerer benefícios como aposentadorias, pensão por morte e auxílio acidente. Na manhã desta … Continue lendo “Acordo previdenciário Brasil/Alemanha vigora a partir de 1º de maio”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu na Justiça a condenação de empresas – como a Klabin, o Banco Santander e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) – que teriam comprovadamente contribuído para a ocorrência de acidentes de trabalho. Por meio de 2.389 ações regressivas acidentárias, ajuizadas até dezembro, o órgão tenta … Continue lendo “Empresas são condenadas a ressarcir a Previdência”

Rio de Janeiro – A Polícia Civil fluminense e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinaram hoje (5) um termo de cooperação que ampliará o enfrentamento à violência contra a mulher. A parceria, inédita no país, vai permitir a identificação dos autores de agressão. Eles terão que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias … Continue lendo “Polícia Civil do Rio e INSS fazem parceria para ressarcir mulheres vítimas de violência doméstica”