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A Procuradoria Federal Especializada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta segunda-feira (18), a abertura de um processo para suspensão da pensão que está sendo paga a um réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu à Procuradoria que emitisse parecer sobre o assunto, logo que tomou conhecimento do caso pela imprensa.

De acordo com informações do INSS, o professor Claudemir Nogueira teria confessado à polícia que enforcou a mulher com um fio, na residência do casal localizada em um bairro da zona sul de São Paulo. Garibaldi Alves pediu à Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado. Ontem, o procurador-geral do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, se posicionou sobre o caso.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS encaminhou à Diretoria de Benefícios do INSS (Dirben) uma solicitação para que seja iniciado o processo de suspensão da pensão por morte concedida ao professor, dependente da fisioterapeuta que ele admitiu ter matado em 2009. Após a denúncia do Ministério Público, a ação penal pela morte de Mônica El Khouri foi aceita pela Justiça de São Paulo.

O INSS já notificou o beneficiário para que ele apresente sua defesa. De acordo com a legislação previdenciária, o pensionista terá até dez dias para apresentar suas justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação.

Com informações do INSS.

Fonte: Diário de Pernambuco

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