A autora, idosa de ${cliente_idade} anos, solicita concessão de benefício assistencial negado administrativamente pelo INSS devido à renda per capita familiar superior ao limite. Uma perícia socioeconômica foi realizada, favorável à concessão do benefício. O INSS contestou, alegando renda superior a 1/4 do salário-mínimo. A réplica argumenta que o critério de renda pode ser flexibilizado conforme o Tema 185 do STJ, considerando outras evidências de vulnerabilidade. O laudo pericial demonstra que o casal de idosos vive em situação precária, com despesas superiores à renda. Além disso, argumenta-se que o benefício assistencial do cônjuge não deve ser computado na renda familiar, conforme art. 40, §14 da LOAS. Conclui-se que a autora se enquadra nos requisitos para concessão do benefício, dada sua situação de miserabilidade comprovada.
Outros modelos de petições:
MERÍTISSIMO JUIZO DA ${informacao_generica} VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
Processo nº ${processo_numero_1o_grau}
${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem:
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