EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/11/2024
Apelação Cível Nº 5084866-09.2021.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THAYNA TEIXEIRA MORAIS por C. F.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THAYNA TEIXEIRA MORAIS por E. T. C. D. P.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THAYNA TEIXEIRA MORAIS por E. P. C.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THAYNA TEIXEIRA MORAIS por N. A. C.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THAYNA TEIXEIRA MORAIS por R. M. C. P.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/11/2024, na sequência 30, disponibilizada no DE de 31/10/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 21:52:50.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
