EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/11/2023 A 06/12/2023
Apelação Cível Nº 5003868-05.2022.4.04.7105/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: MONICA VANUSA TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELANTE: RAILANY SAMARA TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: SARAIANE IZABELE TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/11/2023, às 00:00, a 06/12/2023, às 16:00, na sequência 414, disponibilizada no DE de 16/11/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 16/12/2023 04:01:06.
