EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/03/2019
Apelação Cível Nº 5006197-35.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
SUSTENTAÇÃO ORAL: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO por ANTONIO FERNANDO BARRETO MIRANDA
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
APELADO: EDSON MAKOWIECKY (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN
ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
APELADO: ANTONIO FERNANDO BARRETO MIRANDA (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN
ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
APELADO: GEORGE RICHARD DAUX (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN
ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
APELADO: CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN
ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/03/2019, na sequência 50, disponibilizada no DE de 15/02/2019.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR E O VOTO DA DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UFSC E, DE OFÍCIO, DIFERIR PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA UFSC NO TOCANTE VENCIDO O JF ALCIDES VETTORAZZI E, EM PARTE, A DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 25/02/2019 08:07:33 - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:33:55.
