EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025
Apelação Cível Nº 5013839-37.2024.4.04.7107/RS
RELATORA Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/12/2025, às 00:00, a 16/12/2025, às 16:00, na sequência 458, disponibilizada no DE de 27/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ ACOMPANHANDO A RELATORA E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO NO MESMO SENTIDO, A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
VOTANTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/12/2025 06:10:24.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
