EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/04/2022 A 12/04/2022
Apelação Cível Nº 5011220-73.2020.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: MARCIO SANDRO GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS (OAB RS090949)
APELANTE: MARCIANO LUIZ GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)
ADVOGADO: BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS (OAB RS090949)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 04/04/2022, às 00:00, a 12/04/2022, às 14:00, na sequência 486, disponibilizada no DE de 24/03/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/04/2022 04:01:29.
