EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/11/2025
Apelação Cível Nº 5000990-90.2021.4.04.7122/RS
RELATOR Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) JANUÁRIO PALUDO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ELISANGELA LEITE AGUIAR por J. P. D. F. C.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 19/11/2025, na sequência 232, disponibilizada no DE de 10/11/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/11/2025 06:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
