EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025
Apelação Cível Nº 5001262-91.2024.4.04.7118/RS
RELATOR Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A) SERGIO CRUZ ARENHART
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/11/2025, às 00:00, a 25/11/2025, às 16:00, na sequência 256, disponibilizada no DE de 05/11/2025.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 02/12/2025 04:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
