EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 12/11/2025
Apelação Cível Nº 5058351-63.2023.4.04.7100/RS
RELATORA Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A) ELTON VENTURI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/11/2025, às 00:00, a 12/11/2025, às 16:00, na sequência 51, disponibilizada no DE de 24/10/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO FIGURANDO NO POLO ATIVO APENAS A APELANTE, DEVENDO, EM CASO DE PROCEDÊNCIA, SER RESERVADA A QUOTA-PARTE DO OUTRO HERDEIRO NECESSÁRIO, ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADA SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
Votante Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
Votante Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Votante Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS.
Conferência de autenticidade emitida em 20/11/2025 06:10:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
