EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025
Apelação Cível Nº 5019946-36.2020.4.04.7108/RS
RELATOR Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
PRESIDENTE Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A) MAURICIO GOTARDO GERUM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/12/2025, às 00:00, a 17/12/2025, às 16:00, na sequência 2376, disponibilizada no DE de 28/11/2025.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHECER A PRELIMINAR DO APELO DA PARTE AUTORA, COM A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A APURAÇÃO DA ESPECIALIDADE NOS LABORES COMO MOTORISTA E MOTORISTA/OPERADOR DE MUNCK EM RAZÃO DA PENOSIDADE.
RELATOR DO ACÓRDÃO Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
Votante Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
Votante Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 25/12/2025 08:10:11.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
