EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/12/2025
Apelação Cível Nº 5003175-87.2019.4.04.7117/RS
RELATORA Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A) CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA JANETE MARIA ZIMMERMANN por A. P. D. S.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 16/12/2025, na sequência 7, disponibilizada no DE de 04/12/2025.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/12/2025 06:09:43.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
