EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024388-40.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) LUIZ CARLOS WEBER
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO APONTADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 17/12/2025 08:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
