EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 03/12/2025
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5029251-52.2025.4.04.0000/RS
RELATOR Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) DANIELE CARDOSO ESCOBAR
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 26/11/2025, às 00:00, a 03/12/2025, às 16:00, na sequência 205, disponibilizada no DE de 13/11/2025.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 10/12/2025 06:11:07.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
