EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025
Apelação Cível Nº 5006032-06.2023.4.04.7105/RS
RELATOR Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A) CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/11/2025, às 00:00, a 24/11/2025, às 16:00, na sequência 914, disponibilizada no DE de 05/11/2025.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/12/2025 06:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
