EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002290-75.2025.4.04.7113/RS
RELATORA Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A) MAURICIO GOTARDO GERUM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/12/2025, às 00:00, a 17/12/2025, às 16:00, na sequência 1224, disponibilizada no DE de 28/11/2025.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RELATIVAMENTE AO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EM RAZÃO DA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, JULGAR PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 25/12/2025 06:09:57.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
