
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/09/2018
Apelação Cível Nº 5017550-17.2018.4.04.9999/RS
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATORA: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: MADALENA SOMAVILA TREVISAN
ADVOGADO: ELÓI JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 26/09/2018, na sequência 190, disponibilizada no DE de 11/09/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Após o voto da Relatora dando provimento à apelação do INSS; o voto oral do Juiz Federal Artur César de Souza, ao qual anuiu a Relatora; e o voto do Des. Federal João Batista Pinto Silveira no mesmo sentido; a 6ª Turma, por unanimidade, decidiu solver questão de ordem para anular a sentença de ofício. DETERMINADA A JUNTADA DA TRANSCRIÇÃO DAS NOTAS DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:45:55.
