Pessoa com visão monocular tem direito à Isenção do Imposto de Renda?
Entenda se a pessoa com visão monocular possui direito à isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria!
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Entenda se a pessoa com visão monocular possui direito à isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria!
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A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.
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O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.
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Entenda o que é possível fazer nos casos em que a Aposentadoria por Invalidez do INSS é concedida durante o processo judicial!
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Entenda se atuar profissionalmente, em cargo eletivo, como vereador descaracteriza a qualidade de segurado especial perante o INSS!
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A Turma Nacional de Uniformização afetou o Tema 326 para definir a extensão da responsabilidade civil do INSS em determinadas situações.
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Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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Adolescente empregado, aprendiz ou assistido são algumas formas de trabalho dos menores de 18 anos. Veja se esse trabalho conta no INSS!
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A Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício previdenciário. Veja quando a contagem do prazo tem início!
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A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.
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