TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.
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Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.
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A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
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TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
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Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
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Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.
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A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.
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Confira quem tem direito a aposentadoria rural, quais são os requisitos e como comprovar. Acesse o conteúdo atualizado para 2024.
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O INSS desconsiderou os períodos rurais previamente averbados ao analisar o direito da segurada à concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida.
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Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
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Entenda como funciona o direito à contagem diferenciada da carência do empregado rural na aposentadoria por idade do INSS.
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