Aposentadoria especial dos agentes de saúde em debate
O Dr. Fabricio Ferri explica os riscos diários da atuação dos agentes, e também sua perspectiva sobre a aposentadoria especial para esses profissionais.
O Dr. Fabricio Ferri explica os riscos diários da atuação dos agentes, e também sua perspectiva sobre a aposentadoria especial para esses profissionais.
Serão considerados paratletas aqueles que participem de competições oficiais, nacionais ou internacionais. Acesse!
O texto prevê que o benefício será concedido ao paratleta que comprovar o agravamento de sua saúde em razão da prática esportiva. Leia!
O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia!
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.
O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica o que é a qualidade de segurado especial, quais são os requisitos e como se adquire essa posição.
A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho é reconhecida legalmente como uma situação que pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria especial. Isso ocorre devido aos riscos significativos à saúde que essas condições representam, conforme delineado na legislação previdenciária brasileira. Redução do tempo de aposentadoria Essa exposição a agentes químicos, como solventes, …
Continue lendo “Exposição a agentes químicos reduz tempo para aposentadoria”
Você sabe quais são os fundamentos legais e formas de comprovação para o reconhecimento de tempo especial pela exposição ao calor?
Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
Entenda os requisitos e como comprovar a atividade especial do auxiliar de enfermagem para fins de obtenção de aposentadoria especial do INSS!
A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
O PPP é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger ensina, passo a passo, como agir quando a empresa se recusa a fornecer o PPP. Confira!
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica as situações que descaracterizam o segurado especial. Acesse.
Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do tema 1.029 do STF.
Neste artigo você conhece o que é divisor mínimo, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 103/19 e como impacta na sua aposentadoria.
Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica quem tem direito à aposentadoria especial de 25 anos e quais são as regras após a Reforma.
A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!
O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.
A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.
Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.
