Senado aprova lei que reconhece fibromialgia como deficiência
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
Os pacientes com câncer possuem direito a benefícios no INSS, como aposentadorias e benefícios por incapacidade, desde que preenchidos os requisitos. Confira!
Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
Veja quem compõe e NÃO compõe o grupo familiar no benefício assistencial. Confira também três exemplos de situações práticas.
Veja a quem é devido o BPC/LOAS e se é possível fazer a cumulação com Bolsa Família.
A proposta é tornar o programa mais rigoroso e alinhado ao Bolsa Família. Veja mais detalhes na notícia completa.
Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
Confira quais são os documentos para pedir BPC/LOAS no INSS e descubra se é possível receber mais de um Benefício Assistencial por família.
O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
A Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício assistencial. Veja detalhes.
No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!
O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.
O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.
A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista pode gerar direito ao Benefício Assistencial, também chamado de BPC/LOAS, que é pago pelo INSS. Veja!
Loas prevê que idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir a própria sustentação tenham direito ao benefício.
Agora, o INSS aceita somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC. Veja outras regras.
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.
O indivíduo internado em estabelecimento estatal não lhe retira a situação de vulnerabilidade econômica-social. Confira.
A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.
O TRF1, junto com a Procuradoria Regional, celebraram ato para uniformização dos procedimentos de benefícios por incapacidade e assistenciais. Veja.
Em recente levantamento, o INSS afirmou que benefícios previdenciários chegam a mais de 39 milhões de pessoas. Confira.
Em publicação no Diário Oficial da União, segurados do INSS poderão solicitar auxílio-doença de forma online e sem perícia médica. Veja!
Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.
