Justiça determina concessão de BPC a criança com tumor renal no RS
O INSS deverá pagar as parcelas retroativas a partir da data do início do tratamento. Ainda cabe recurso à decisão.
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O INSS deverá pagar as parcelas retroativas a partir da data do início do tratamento. Ainda cabe recurso à decisão.
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O TRF3 determinou que o INSS conceda o BPC/LOAS desde a data do requerimento administrativo. Saiba mais.
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Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
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O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.
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Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
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Os pacientes com câncer possuem direito a benefícios no INSS, como aposentadorias e benefícios por incapacidade, desde que preenchidos os requisitos. Confira!
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Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
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O pedido do benefício assistencial foi inicialmente negado pelo INSS, tendo a autora recorrido ao TRF3. Saiba mais.
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Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
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As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
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