Colegas Previdenciaristas! No atual cenário de pandemia que enfrentamos, é certo que muitos trabalhadores têm sua renda diminuída. Em muitos casos, sequer há renda. Com o objetivo de ajudar a população neste período, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, conforme noticiamos aqui no Prev: Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direitoLeia mais
Benefício Assistencial
Olá, Previdenciaristas! Para a concessão do Benefício Assistencial, devem ser preenchidas as condições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.742/93. Como os colegas bem sabem, são dois os requisitos: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior de 65 anos). Em casos de indeferimento administrativo, a atuação judicial exige muita expertise do advogado, pois sãoLeia mais
Prezados, espero que estejam bem! Certamente, a imensa maioria dos previdenciaristas trabalha (ou já trabalhou) em processos de benefício assistencial, seja administrativo ou judicial. A esse respeito, questiono os colegas advogados: após o êxito na concessão do benefício, vocês orientam o cliente a pagar o INSS? Na coluna de hoje venho tratar da contribuição previdenciáriaLeia mais
A nova Lei 13.982/2020 foi feita com a finalidade de facilitar o acesso aos benefícios de auxílio-doença e assistencial em tempos de pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, ficou autorizada a antecipação de 1 salário-mínimo por até 3 meses ou até a realização de perícia médica federal. No mesmo sentido, o benefício assistencial podeLeia mais
