STF decidirá cálculo de aposentadorias antigas
A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.
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Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
O objetivo da prorrogação é proteger a convivência familiar no ambiente residencial. Saiba mais detalhes.
Leia o artigo completo sobre a discussão relacionada ao fim da idade mínima para aposentadoria especial e confira os próximos passos.
Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.
A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!
Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!
Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.
O Senado aprovou, por 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O último “episódio” dessa novela é os embargos de declaração apresentados pelo INSS para a suspensão da Revisão da Vida Toda no STF.
Até o momento, o único nome citado publicamente para assumir a cadeira no STF foi o do advogado Cristiano Zanin.
Agora, é possível dar continuidade aos processos da Revisão da Vida Toda que estavam parados, apenas aguardando essa decisão.
Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais.
O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
O voto de Fachin contraria o relator, min. Roberto Barroso, que havia declarado 100% constitucionais as alterações da Reforma na aposentadoria especial.
A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos!
O cronograma deve informar como e em qual prazo o INSS pretende realizar os pagamentos referentes à Revisão da Vida Toda.
O pedido foi apresentado pela AGU e solicita a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda até a publicação do acórdão referente a tese.
Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
Você sabia que os habilitados ao recebimento de pensão por morte e os herdeiros podem solicitar a Revisão da Vida Toda do benefício do falecido?
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e uma dúvida muito comum é se ela pode diminuir o valor da aposentadoria.
O Supremo Tribunal Federal APROVOU a Revisão da Vida Toda! Mas o que muda agora e qual o entendimento da tese firmada? Acesse e confira!
A Revisão da Vida Toda recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
