A Bahia é o quinto estado com mais donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário. Há quase um ano, desde que o benefício foi criado, são 15,965 mil mulheres que iniciaram o pagamento da contribuição, segundo … Continue lendo “Bahia é o quinto estado com mais donas de casa inscritas no INSS”

Da Redação (Brasília) – Mais de 800 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 258 empresas tiveram o extrato publicado na última sexta-feira (3), na seção 3, páginas 94 e 95 do Diário Oficial da … Continue lendo “FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 258 empresas”

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Porecatu, que fica no norte do Paraná, deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o valor da pensão paga à viúva de um servidor morto enquanto trabalhava na coleta de lixo da cidade. A … Continue lendo “Prefeitura de município do Paraná terá que ressarcir INSS”

Da Redação (Brasília) – Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte) não devem procurar as Agências da Previdência Social para solicitar a revisão determinada pela Justiça (Ação Civil Publica nº 0002320-59.5012.403.6183/SP). Também não devem procurar o atendimento eletrônico do Instituto, … Continue lendo “BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: INSS mandará carta para quem tem direito à revisão”

Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Emprego realiza entre os dias 8 e 11 de agosto a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETED). Após diversas Conferências regionais que contaram com ampla participação de toda sociedade, começam nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), os debates nacionais sobre o futuro do … Continue lendo “MTE realiza I Conferência sobre o Trabalho Decente”

Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha … Continue lendo “BENEFÍCIOS: Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário”

Com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com isso, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período … Continue lendo “INSS adota certificado digital em atestado eletrônico”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ajuizar a primeira ação regressiva para colaborar com o enfrentamento à violência contra a mulher, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). O objetivo é cobrar de agressores, na Justiça, o ressarcimento dos valores pagos com benefícios gerados em função de … Continue lendo “INSS entra com ações regressivas contra agressores de mulheres nesta terça-feira (7) em Brasília (DF)”

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita na segunda-feira (6) os benefícios com numeração terminada em 4 e 9, desconsiderando o dígito. Na terça (7), último dia de pagamento, serão depositados os benefícios terminados em 5 e 0. As transferências do INSS para o pagamento dos benefícios aos aposentados e … Continue lendo “PAGAMENTO: INSS deposita na segunda (6) benefícios terminados em 4 e 9”

Milhares de aposentados brasileiros aguardam uma decisão importante da mais alta instância da Justiça brasileira. São cidadãos que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo. Aposentado que continua trabalhando com carteira assinada, como o advogado aposentado Renato Figueiredo, tem uma dupla relação com a previdência: recebe a aposentadoria e também paga a contribuição … Continue lendo “STF e STJ discutem pedidos de desaposentadoria”